Não guardes dos tropeços apenas a dor
guarda também a experiência

Principalmente, dá-te um minuto
um segundo, um instante
antes de jogar fora, assustada
aquilo que tanto prezas e desejas

Não vais morrer por te realizares
não será insuportável ser feliz
e será melhor perder, eventualmente
o que te permitires
plenamente ter e viver

Impasses… disso já tiveste
mais do que o suficiente

Vai e não voltes
a (te) enrolar e complicar

Vai, direta
sê feliz
não te faças mal
nem a quem te bem
quiser

Nasce, cresce, te reproduz
e vive

cúmplice

O covarde morre
mil vezes
qual o ciumento é
mil vezes traído
e o tímido é mil
vezes rejeitado
por antecipação

Prefiro morrer uma vez só
em paz
do que em volátil companhia
que me ora ama
ora abandona
ora se arrepende

Não são todas plumas ao vento
algumas podem ser velas

Permite para ti mesma a navegação precisa
ainda que nos a vida seja tão imprecisa

Não compliques o que já é complexo
não redundes
não repitas

Respira
vai e vive
dá-te o direito
de ser direta
e, quiçá, feliz

não foi meu silêncio
foi minha tagarelice
fruto de meu medo de ir
direto e ao ponto
que nos permitiu o desencontro
mesmo após meses de carinhos
que em silêncio fluíram tanto

e quando meus poemas
diretos, obscenos e apaixonados
romperam as barreiras do desencontro
eram como águas carretadas muito
a frente dos bois estéreis que nos tor-
náramos recíprocos

minha tagarelice e teu silêncio
teu medo e meu constrangimento
nesse nosso amor assim eternizado
para nunca, para futuros amantes
para este poema

meus Blues

Ah… dancei descalço
certeiro em tuas
curvas elipses e pontos
de atração inclusiva
onírica e úmida
do pranto e maresia
da ressaca com que me
encantas de volta
para o teu mar primeiro
cujo sal de trans-
atlânticas lágrimas
tempera meu sangue
com que oxigenas o fogo
de minha paixão terna
mas não precisa ou calma
nessa navegação íntima
de calmarias suarentas
e tempestades arrepiantes

da eternidade que conheço

De tanto o rio vir ao mar
este volta ao rio
salgado na pororoca
ou inicialmente destilado
nas chuvas que erodem
a erótica terra fértil
que tempera esse recorrente
fluxo que nos reproduz
na eternidade de Tibicuera

Somos um

Ah… minha metáfora preferida:
arde em mim a mesma ferida que sangras

Arrogantes fomos ao desafiar os deuses
que nos cortaram em metades mal
costuradas nessas semi-feridas
de nossas mais queridas mucosas

Mas não idealizo a completude perdida
sem a qual não conheceríamos a vertigem
dos reencontros tão preciosos precisamente
por serem tão imprecisos e arriscados

atração fatal

Da matrona Níobe
como da fornida Obirici
verte feminina essa água
(e por vezes essa lava)
com que me atavicamente
empenho em contra corrente
buscando as fontes
nos teus seis lábios
com minhas duas línguas
até retribuir viscoso
todo o viço que vertes
num gostoso espasmo de vida

Chamam de pequena morte essa
que nos reproduz à noite
a luz e o calor do sol
cujos raios movem
por bilhares de anos
a cada dia
toda a hidráulica, química
biologia e economia de nosso
mundo, vasto mundo, encolhido
em nossa vã filosofia
com que estendemos nossos lençóis
com que velamos nossas naus nuas
ao singrarmos os rios e oceanos
de nossas margens, istmos e baías

Terra avisto em teus brilhantes
olhos negros que me chamam
terra a dentro em teus tons
terrosos pontuados ébano e marfim
numa envolvente melodia que me atavia
elefalante ao trombar com teus mistérios

No teu mais baixo alto-forno
arde todo um eldorado
em que fundimos nossas estéticas
políticas e éticas assimétricas
numa prática conjunta de volúpia
respeito, ternura e gratidão

Minha sensível ponta
é aquecida em tua brasa
de telúrica lava
remoída pelas marés das a-
trações de nossos olhares
que se encontram e des-
encontram cíclicos

Rondamo-nos
moemo-nos
irrigamo-nos

Até que nossas pontas
pedras, crespos, lâminas
reviravoltam-se num fino pó
com que formamos massa
cuja liga
por meio do produto
multiplicador
dessa soma
incontável
religa-nos
ao reinício
do próximo ciclo

Não. As mortes não eram irrelevantes. Temia, mesmo, cada morte, ordinariamente com o visceral horror, embora por feliz engenharia, tivesse a opção de desligar esse agônico recurso como quem desliga um alarme. Era mais fácil, por vezes, lidar com a realidade, atenuando a torrente desmedida que da cega evolução resultara.

Hum… fala mais, ou algo assim – ridicularizei-me várias vezes.

Um dos problemas iniciais, que ela nem viveu – ainda entrevada -, era a obsolescência. Não do corpo. Um horror de muitos era não gostar de coisas banais como da música senão a da adolescência e do que lhe fizesse mais referências. Coisas assim levaram a curiosos suicídios decorrentes da dificuldade de se admirar com o novo mundo ou vida disponível. Então se testaram protocolos arriscados de re-adolescências mais ou menos agudas ao fim combinadas com certa leviandade permanente. Na odontologia, os dentes do siso até foram em grande medida aposentados, salvo casos muito específicos. Na psicologia o siso em parte se tornou mais precoce e geral, mas uma delicada combinação de entusiasmo e humor foi promovida como recurso essencial para sobreviver às peculiares necessidades de tamanha fartura de recursos e mesmo tempo para os explorar, o que esgotara muitos pioneiros.

Quando se recuperou, isso já se havia razoavelmente resolvido. Por isso mesmo tanto mais da identidade tão duvidosamente recuperada perdeu-se ao longo de tantas reviravoltas e bifurcações…

Bifurcações?

Ok: como já vagamente sugerira, havia a possibilidade quando não seqüela das bifurcações. Ela recomeçou e criou uma nova identidade e competências. E, assim, foi requisitada para novas tarefas em novos locais muito distantes e caros de visitar convencionalmente, ou em circunstâncias muito específicas ou mesmo abstratas, além de continuar necessária onde já estava ou rodava. Então era recriada onde era necessária e, uma vez recriada, a bifurcação se considerava – não sem razão ou ao menos motivos – outra. E, de fato, quanto mais o tempo passava, mais divergiam, ressalvado que aos poucos se em geral percebeu que se é muito parecido, ainda mais conquanto se as falhas ou carências superam.

Exemplos?

Apesar da fragilidade de sua identidade recuperada e do soterramento sob várias novas experiências, era uma das mais antigas referências ou testemunhas de seus primeiros tempos. Embora sua formação original como sua inicial nova inserção fosse principalmente em fria área técnica, mesmo assim era uma referência relevante da época e da experiência de “vir de lá para cá daquele modo”. Assim, com sua autorização, foi reproduzida em processamentos especializados em responder a respeito e mesmo recriada mais ou menos de modo integral (com adaptações) em ambientes virtuais e convencionais diversos. E se correspondeu de modo mais ou menos convencional com algumas dessas versões, bem como partilhou memórias com algumas dessas, além de com outras pessoas mais diversas.

Isso relativizou bastante a noção de identidade, embora certa solidão e agonia fossem irremediáveis ou, grosso modo, já estivesse tão remediado quanto possível. Nesse sentido, aliás, o maior avanço foi uma espécie de “modo de segurança” que se acionava automaticamente em certas circunstâncias bem como podia ser acionado em certas outras. A confiança em seu acionamento automático ou na possibilidade de o acionar permitia a muitos suportar muito mais.

Mas tu, mais ou tão mais especificamente quanto possível, chegaste a acionar ou ter automaticamente acionado o tal modo de segurança?

Protocolada em 27 de junho de 2007, às 16h41min no Protocolo Geral da UFRGS, sob o número 23078.014712/07-11

Às suas excelências, Presidente e Conselheiros do Egrégio Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Eu, Régis Antônio Coimbra -, com vínculo ativo junto à UFRGS[1] com o número de cadastro (atualizado com demais dados relativos a estado civil etc) 14438 – venho por meio desse documento manifestar minhas críticas, divergências e contrapropostas em relação ao modelo de ações afirmativas que está sendo priorizado pelo atual projeto de ações afirmativas proposto pela Comissão Especial CEPE[2]/CONSUN[3] bem como ao processo de elaboração e encaminhamento para votação do mesmo neste conselho.

Neste sentido, em caráter preliminar também peço a prorrogação por pelo menos 30 dias do prazo para a recolocação em pauta– a contar da plena publicação na página da UFRGS mediante links em local de destaque – para o amplo e efetivo controle social mediante a manifestação devidamente instruída da comunidade acadêmica e em geral, em face da falta de divulgação e discussão da questão e do projeto (parecer) principal e do projeto (parecer) divergente, em especial sendo de se assinalar a não disponibilidade dos documentos na página da UFRGS.

Isto posto, passo a expor as referidas críticas, divergências e contrapropostas, conforme passo a expor.

I. Apresentação sintética das críticas e divergências ao projeto de Ações Afirmativas elaborado pela Comissão Especial CEPE/CONSUN criada especificamente para esse fim.

1 É urgente a implantação de ações afirmativas pela sociedade brasileira e gaúcha, tendo nisso a UFRGS responsabilidade peculiar. No entanto, o modelo de reserva de vagas (ou “de cotas”) é:

1.1 ineficiente para pobres, pelo caráter paliativo, e com foco primário no ingresso artificial e apenas secundário na permanência (até a conclusão);

1.2 contraproducente para negros, por introduzir ou exacerbar uma percepção de rivalidade racial;

1.3 quantitativamente pouco expressivo se aplicado à UFRGS ou às instituições estatais de ensino superior em geral, conquanto estas representam uma pequena fração das vagas do ensino superior como um todo

1.4 qualitativamente temerário se aplicado à UFRGS ou às instituições estatais de ensino superior em geral, conquanto estas não primam tanto pela excelência do ensino e sim do aprendizado, tendo sua notória excelência calcada na seleção – por sua vez operada pelo atrativo da gratuidade e da reputação de excelência das mesmas combinado com a acirrada competição pelas vagas nos concursos vestibulares – dos alunos com melhores aptidões ou mais favoráveis condições materiais e culturais familiares para a dedicação aos estudos – de tal modo que uma mudança radical (envolvendo 40% do total dos alunos em cada curso) tende a alterar significativamente o perfil dos alunos e dos cursos destas universidades.

2 O projeto da Comissão Especial CEPE/CONSUN de Ações Afirmativas, embora tenha virtudes dentro de sua própria perspectiva, no atual estágio de desenvolvimento está excessivamente deficiente em sua fundamentação – exposição de motivos, a qual foi excessivamente sucinta e parcial – para poder balizar responsável voto favorável mesmo pelos maiores entusiastas da implantação de ações afirmativas deste Conselho.

3 O projeto da Comissão Especial CEPE/CONSUN de Ações Afirmativas, ainda que razoavelmente adequado para os fins da ampliação do acesso e permanência (até a conclusão dos respectivos cursos) de pobres e da diversidade étnico racial na UFRGS, descaracteriza o peculiar perfil de excelência da mesma, sem ter grande impacto no acesso ao ensino superior em geral de pobres e negros, dada sua relevância estar na qualidade e não na quantidade de estudantes e graduados. Assim, em lugar de auxiliar na inclusão social de negros e pobres, encaminha a instituição para a irrelevância, dada a perda de sua distinção típica, a excelência.

4 O encaminhamento do referido projeto para deliberação no CONSUN foi gravemente prejudicado pela falta de informação aos respectivos Conselheiros, por ocasião da reunião que, contra o disposto no artigo 8º. do Regimento Interno deste Conselho[4], foi colocado na pauta inclusive de votação da reunião de 15 de junho de 2007 e careceu de adequada divulgação do texto em questão para o devido controle social, o qual se expressou de modo vicioso por meio de manifestações desinformadas e assim apenas genericamente contrárias ou favoráveis, estas últimas inclusive tendo violentamente (com o uso da força e da intimidação) constrangido os membros do CONSUN, um dos Conselheiros mesmo tendo sido segurado e golpeado no peito ao tentar sair, após o encerramento, o que aponta para significativa imprevisão da administração.

II. Apresentação sintética das contrapropostas ao projeto de Ações Afirmativas elaborado pela Comissão Especial CEPE/CONSUN criada especificamente para esse fim.

1 Em lugar da reserva de vagas para pobres – com foco primário no ingresso artificial no concurso vestibular e secundário na permanência (visando a conclusão) dos alunos que assim ingressarem e em lugar de reserva de vagas para negros, com o mesmo vício da reserva de vagas para pobres e adicionalmente com o vício da contraproducente introdução ou exacerbação da percepção de rivalidade racial:

1.1 o deslocamento do foco para o ingresso “orgânico” (isso é, mediante suporte especial de alunos que apresentem indícios de aptidão no ensino fundamental e médio) de pobres e negros, sem prejuízo à ampla concorrência nos Concursos Vestibulares ou outros sistemas de avaliação de desempenho, bem como (com igual ênfase) na efetivação da necessária assistência estudantil, a qual precisa se sobrepor fortemente à mera gratuidade universal, perversamente desnecessária para muitos alunos dos cursos mais prestigiados e concorridos e não menos perversamente insuficiente para muitos alunos (ou pré-candidatos que acabam desistindo mesmo de concorrer) mais pobres, especialmente dos cursos de relativamente menor prestígio ou, independente disso, de maiores custos, por necessidade de dedicação exclusiva (impedem o concomitante trabalho para subsistência) ou investimento em materiais didáticos não fornecidos pela UFRGS.

1.2 uma ênfase extra do foco acima esboçado para alunos negros pobres;

1.3 um programa especial de integração de alunos negros de qualquer nível econômico no mercado de trabalho;

1.4 a elaboração de estudos voltados para a análise do problema da inclusão e de como o minimizar ou superar mediante distribuição de tarefas diferenciadas para instituições estatais e privadas de ensino superior, bem como para a solução das deficiências do ensino fundamental, médio e preparatório para o vestibular que atende as classes mais carentes de inclusão e, em especial, acesso ao ensino superior bem como de suporte para o concluir.

2 O amadurecimento da discussão da Comissão Especial CEPE/CONSUN para Ações Afirmativas, seja para aperfeiçoar o atual projeto, seja para a elaboração de um novo projeto, em qualquer dos casos o projeto resultante devendo pelo menos receber parecer ou propostas de emendas das Comissões Permanentes do CONSUN previstas no art. 22 do Regimento Interno deste Conselho, preferencialmente também enviando relatório dos trabalhos para eventuais colaborações das Comissões Permanentes. Seja qual for o caminho (aperfeiçoamento do atual projeto ou elaboração de um novo em sentido diverso ou similar), é fundamental que aborde vantagens, desvantagens e impactos (positivos e negativos) de outras experiências que serviram de modelo para se adotar ou evitar, bem como os, dentro do razoável, previsíveis a partir da implantação do projeto que se vier a propor.

3 No caso de se persistir no modelo de reserva de vagas, a fundamentação do projeto deverá, em estreita colaboração das Comissões Permanentes deste Conselho bem como de outras que especiais que possam ser criadas e de toda a comunidade acadêmica – para a adequada ponderação dos Conselheiros no tocante à conveniência, viabilidade e efetiva implantação – explicita, extensa, apontando semelhanças, diferenças e, quando ou conquanto razoavelmente possível, exaustivamente referir-se:

3.1 às experiências de ações afirmativas em instituições similares estatais de nível federal no país (exaustivamente) e aproximadamente equivalentes no exterior, nesta última hipótese incluindo com especial atenção, nesta análise, pelo menos dos casos[5]:

3.1.1 da Bélgica (oportunidades de emprego especiais para imigrantes, portadores de necessidades especiais e idosos);

3.1.2 de Brunei (benefícios especiais para membros da etnia bumiputera);

3.1.3 do Canadá (oportunidades de emprego e acesso à educação para aborígines e outros residentes e ex-residentes dos Territórios do Noroeste – Northwest Territories ou Territoires du Nord-Ouest);

3.1.4 da França (o caso fracassado dos critérios diferenciados em favor dos militares com origem no norte da África no tocante a promoções e licenças e a reserva de 6% nas vagas de trabalho para pessoas com desvantagens, nas empresas com 20 ou mais trabalhadores);

3.1.5 da Alemanha (os programas determinando a preferência para mulheres no caso de empate na disputa de vagas com homens e a Lei Anti-Discriminação – Antidiskriminierungsgesetz; ADG – que visa aumentar a proteção às minorias, em atendimento dos padrões da União Européia);

3.1.6 da Grécia (limites reduzidos para a participação em listas eleitorais na maioria dos processos eleitorais);

3.1.7 da Índia (reservas para posições no governo, empregos e educação para as classes mais baixas e minorias;

3.1.8 da Indonésia (programas de ação afirmativa para nativos da Malásia de etnia pribumi, com preferência desses sobre indonésios e chineses no país*;

3.1.9 do Japão (políticas informais voltadas ao provimento de emprego, previdência e assistência social especiais para membros da etnia burakumin nos municípios);

3.1.10 da Macedônia (reserve de vagas para o acesso às universidades estatais e ao serviço público para minorias e principalmente para albaneses);

3.1.11 da Malásia (o caso da Política Econômica Nacional – National Economic Policy ou NEP -, um dos mais antigos e desenvolvidos programas de ação afirmativa racial, o qual promove mudanças estruturais em vários aspectos da vida, desde a educação à integração econômica, iniciado após as revoltas raciais de 1969 e é especialmente interessante para contraste com o caso brasileiro conquanto voltado para os nativos malaios, que correspondem a 50% da população, contra a minoria de origem chinesa – a qual possui significativo controle sobre a atividade comercial daquele país – e, secundariamente, contra pessoas de origem indiana, bem como pela crítica dos de origem chinesa e indiana de que o NEP promove vantagens injustas aos malaios nativos, diminui a competitividade com os países vizinhos e aprofunda privilégios estruturais não baseados no mérito);

3.1.12 da Nova Zelândia (acesso geralmente preferencial para descendentes dos maori ou outras etnias polinésias a cursos e bolsas universitários);

3.1.13 da Noruega (diretorias de empresas com capital aberto – como as sociedades anônimas de capital aberto, do Direito brasileiro – compostas por mais de 5 membros devem ter pelo menos 40% de mulheres e não ultrapassar 60%, o que afeta aproximadamente 400 empresas);

3.1.14 das Filipinas (onde universidades estatais implementam uma versão modificada de ações afirmativas; na qual escolas de ensino médio privadas e estatais possuem, em complemento às pontuações dos alunos, uma quota de alunos para admissão, de modo a atenuar o quadro no qual a maioria da população universitária era composta por estudantes de famílias ricas e de escolas privadas[6]);

3.1.15 da Eslováquia (o caso em que a corte constitucional declarou, em outubro de 2005, que ações afirmativas, “ao proverem vantagens para pessoas de uma um grupo de minoria étnica ou racial” são inconstitucionais – o que foi visto como uma decisão contrária a ciganos, decorrente das revoltas de famintos em Roma);

3.1.16 da África do Sul (a Lei da Equidade do Emprego – Employment Equity Act – e a Lei do amplo fortalecimento econômico dos Negros – Broad Based Black Economic Empowerment Act -, equivocamente assim nomeada, conquanto visa fortalecer não só a negros mas também pessoa de quaisquer etnias, notadamente mulheres brancas, bem como pessoas com necessidades especiais e das áreas rurais, visando promover a igualdade no mercado de trabalho, mediante um relativamente complexo sistema de pontuação, o qual provê certa flexibilidade na maneira como cada empresa atinge os níveis de representação dos diversos grupos minoritários ou em desvantagem, dos postos mais baixos ao nível da diretoria);

3.1.17 do Sri Lanka (a política de padronização nas universidades do Sri Lanka, introduzido em 1971 como um programa de ação afirmativa para estudantes de áreas com instalações educacionais deficientes, relativo a 200 anos de discriminação pelos colonialistas britânicos, os quais praticaram favoritismo para comunidades cristãs, em desfavor às comunidades da minoria tamil, como parte da política de dividir e conquistar, e que foi parte das razões da guerra civil no Sri Lanka);

3.1.18 da Suécia (o entendimento, pela democracia sueca, das ações afirmativas como uma forma de quase discriminação, injusta apesar de visar o fortalecimento dos direitos dos mais fracos, bem como por enfatizar a identidade das minorias como uma parte separada e diferente da sociedade, o que na prática aumentaria a percepção de fraqueza e as tornaria cada vez pior estigmatizadas por suas assinaladas características);

3.1.19 da Turquia (os programas de ação afirmativa que dão preferência aos búlgaros e outras minorias sobre os turcos nativos);

3.1.20 do Reino Unido (a discriminação positive é ilegal e sistemas seletivos ou de cotas não são permitidos com a singular exceção para o Serviço de Polícia da Irlanda do Norte recrutar igual número de recrutas entre católicos e não católicos);

3.1.21 dos Estados Unidos (ações afirmativas na admissão em escolas, contratações para empregos e contratos governamentais e corporativos, visando beneficiar minorias étnicas em desvantagem, mulheres, pessoas portadoras de necessidades especiais e veteranos de guerra, e tem sido objeto de numerosos casos judiciais e contestadas inclusive em bases constitucionais, tendo sido banidas várias formas de ações afirmativas governamentais nos estados da Califórnia, Michigan e Washington);

3.2 ao impacto previsto sobre o perfil da instituição caso o projeto seja implementado, não apenas referindo os aspectos desejáveis de inclusão e diversificação, mas às diversas modificações do perfil dos alunos, em especial, a respeito dos requisitos para e efetiva assistência aos alunos carentes e com menor preparo desde o ensino fundamental e médio, prevendo e orçando:

3.2.1 as modificações necessárias na didática em salas de aulas, laboratórios e em campo;

3.2.2 a necessidade de aquisição de livros e outros materiais e equipamentos para bibliotecas, laboratórios, trabalhos de campo e para uso pessoal;

3.2.3 a necessidade de criação de bolsas de trabalho e outras formas de possibilitar o sustento do aluno carente trabalhando em meio-expediente junto à UFRGS ou empresas e instituições conveniadas;

3.2.4 as possibilidades de convênios como os referidos no ponto 3.2.3 imediatamente acima;

3.2.5 a necessidade de alojamento para alunos carentes oriundos de localidades distantes do campus ou campi da UFRGS onde são ministrados os respectivos cursos;

3.2.6 a necessidade de fornecimento de refeições total ou parcialmente subsidiadas;

3.2.7 outras medidas relativas à assistência estudantil (incluindo a integração no mercado de trabalho) pertinentes à efetiva viabilização do ingresso e permanência até a conclusão do curso de alunos carentes.

3.3 listar (diante das exemplificativamente arroladas necessidades de mudanças nas estratégias didáticas, distribuição orçamentária dos recursos atuais e requisição de recursos adicionais), as alternativas de fontes de financiamento sustentável, como os recursos adicionais previstos no Decreto nº. 6.096, de 24 de abril de 2007 e outras alternativas de programas pertinentes, não só estatais mas também de instituições privadas, estados estrangeiros, órgãos transnacionais etc.

4 o encaminhamento do projeto ou projetos para este Conselho e a correspondente sessão ou sessões envolverão, no que respectivamente couber:

4.1 ampla e efetiva transparência, com integral publicação em cinco dias, com link em local de destaque na página da UFRGS, de todos os atos pertinentes e relevantes (notadamente os de recusa ou restritivos) das comissões envolvidas e deste Conselho;

4.2 a ampliação do prazo de oito dias previsto no art. 8º. do Regimento Interno deste Conselho para 15 dias, vedada – em face da prevalência da precaução sobre a urgência em matéria de tal gravidade e polêmica – a hipótese do art. 10 do mesmo Regimento;

4.3 garantia do acesso, segurança e condições de trabalho para os conselheiros, que deverão especialmente ter garantia de acesso a banheiros bem como à saída do prédio, livres do risco de constrangimento físico por manifestantes;

4.4 o acompanhamento da sessão ou sessões pelo público mediante sorteio de menos 10 senhas previamente distribuídas entre os interessados e pela transmissão pela Rádio da Universidade;

4.5 outros cuidados no sentido de reforçar a percepção de (e efetiva constatação) de transparência, regularidade e legitimidade do procedimento.

III – Argumentação.

Introdução

São urgentes – e estão mesmo atrasadas – as ações no sentido do que recentemente recebeu amparo inclusive orçamentário com o decreto 6096 de abril de 2007[7]. Este institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o qual visa “criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação”, conforme expresso em seu primeiro artigo.

Nesse sentido há o projeto da Comissão Especial CEPE/CONSUN para Ações Afirmativas, cujo modelo de ações afirmativas calca-se principalmente no sistema de reserva de vagas (cotas totais de 40% sobre o total previsto para o ingresso em cada concurso, para cada curso) para pobres (20%) e para negros (20%). Complementa-se com atenção à permanência até a conclusão do curso dos alunos que assim ingressarem e com a criação de vagas especiais para indígenas.

Trata-se de proposta de impacto e imediata implementação. No entanto, não é tão clara a devida previsão no sentido de sua efetividade bem como de seus custos materiais e institucionais (notadamente sobre a identidade da instituição), bem como de suas repercussões positivas e negativas – pois há que se, primeiro, reconhecer que necessariamente haverá repercussões negativas para num segundo momento verificar se as razoavelmente previsíveis repercussões ou conseqüências positivas as compensarão, ainda que se justifiquem, em tese, por si mesmas, como é o caso da inclusão social e da diversidade.

Neste sentido, ressalvo que o modelo de cotas sociais e raciais esbarra em dois principais problemas que ao menos a princípio não o recomendam – considerando-se o conjunto de deveres inerentes à Administração Pública, relativos aos princípios de prudência, proporcionalidade, razoabilidade e, principalmente, o da eficiência. Além desses problemas, o modelo de cotas sociais e raciais esbarra em severa guinada no caráter desta universidade, de modo que exige especialmente atenta apreciação, com explícita consideração de ponderações essenciais à decisão devidamente fundamentada imprescindível à consistência do ato decisório final deste Conselho a respeito, o que não é contemplado pelo projeto apresentado pela Comissão Especial CEPE/CONSUN para Ações Afirmativas.

Assim, passo a expor quatro argumentações a respeito. Primeiro, sobre a ineficiência do modelo de quotas sociais. Segundo, sobre o caráter não só ineficiente mas também contraproducente das quotas raciais. Terceiro, sobre a severa mudança do caráter desta universidade caso se aprove o atual projeto da Comissão de Ações Afirmativas ou outro fundado no mesmo modelo e semelhante ou maior amplitude. Quarto, sobre falhas no processo de elaboração do projeto atualmente proposto pela já referida Comissão, seu encaminhamento para discussão neste Conselho, bem como nas garantias aos conselheiros e outros interessados ou responsáveis. Cada argumentação será estruturada por uma crítica do problema que aborda e por uma proposta alternativa ou saneadora dos problemas principais encontrados.

Todas as propostas alternativas que seguem, ressalto, são muito menos legítimas (conquanto estritas elaborações individuais minhas) e ao menos supostamente menos consolidadas do que a proposta elaborada pela Comissão de Ações Afirmativas (conquanto elaboradas no exíguo desde a quarta-feira passada, 19 de junho, quando tive acesso ao texto do projeto). Com isso ressalto que o central no que passo a apresentar são as críticas. As propostas alternativas visam principalmente complementar ou esclarecer as críticas, informando o horizonte em que estas se orientaram e que, a princípio, divergem bastante dos horizontes supostamente considerados pela referida Comissão.

Primeira Argumentação: o modelo é intrinsecamente ineficiente.

Crítica

As ditas cotas, sociais ou raciais, são principalmente uma forma tragicamente ineficiente de alocar recursos sabidamente escassos e intrinsecamente valiosos. E assim são principalmente por pretenderem colocar artificialmente pobres e “não brancos” (de fato excluídos) nas instituições estatais de ensino superior, após esses já terem sido amplamente prejudicados pelo ensino fundamental e médio deficiente, seja estatal, seja privado. Isso, aliás, envolve uma problemática opção pelo “remediar” no ensino superior aquilo que não se tem devidamente prevenido no ensino fundamental e médio. Supondo que os recursos são limitados e escassos, o modelo de reserva de vagas implica menores ou estagnados recursos para os níveis fundamental e médio, já que a mudança do perfil dos estudantes da UFRGS[8] torna evidente a necessidade de mais recursos para sua efetividade.

Nesse sentido, sem desconsiderar a necessidade de “remediar” o mal do ensino fundamental e médio deficiente oferecido pela rede estatal e também pela rede privada, o meio escolhido parece duplamente equivocado, conquanto pouco remediará, custando muito e tendo outros efeitos potencialmente negativos. Em especial, sem indicar soluções para o problema principal, relativo ao já referido ensino deficiente nos níveis fundamental e médio, bem como pelo contexto social a isso associado (como a maior ou menor possibilidade de se dedicar aos estudos – na escola em que se estiver – conforme a condição sócio-econômica).

Proposta Alternativa

Em lugar da reserva de vagas para facilitar a entrada com menor desempenho – o que importa colocar artificialmente um aluno menos preparado ocupando as vagas – para pessoas de baixa renda oriundas do ensino estatal (gratuito e, em média, de menor qualidade ou pelo menos menor vocação preparatória para o vestibular), proponho a elaboração e implantação de um modelo que aumente a probabilidade desses alunos entrarem no ensino superior e (como virtuosamente também foca projeto da Comissão de Ações afirmativas) concluírem os cursos. Nesse sentido, diante da cruel falta de foco da UFRGS nesse sentido, há um sem número de ações que aumentariam as possibilidades reais de acesso e permanência até a conclusão para alunos carentes.

Tais medidas, entretanto, tem pouca relevância se tomadas isolada ou sem coordenação. Primeiro, arrolando as medidas mais elementares: a oferta de cursos não só noturnos mas realmente noturnos (sem aulas no horário comercial, por exemplo, como às 18h30min ou aos sábados pelas manhãs); assistência estudantil consistente e focada (bolsas trabalho – inclusive mediante convênios com empresas -, moradia, refeições e material didático).

Pouco adianta formalmente oferecer cursos noturnos, voltados, por óbvio, para permitir o acesso a alunos que precisam trabalhar, se na prática prevalecem conveniências da administração e dos professores sobre as necessidades dos alunos e mesmo presumíveis finalidades dos cursos. E o argumento de que poucos alunos dos cursos noturnos e que precisam trabalhar são prejudicados, conquanto podem negociar horários incorre no severo viés da pré-seleção em tais cursos precisamente de pessoas que assim podem fazer, pois as que não podem, não entram ou, se entram, não permanecem. Ou seja, a escusa é, na verdade, uma trágica expressão do problema em si.

De modo similar, pouco adianta – exceto como vou argumentar adiante, no tocante ao modelo de instituição estatal de ensino superior que certas opções condicionam – o curso ser universalmente gratuito para todos os alunos se por diversas peculiaridades de certos cursos, neles se exige dedicação integral ou mesmo investimentos econômicos significativos em material didático não disponível nas bibliotecas, laboratórios e outras atividades didáticas. Nesses casos pouco sentido há em se oferecer um curso noturno de graduação em Medicina. O fundamental será suprir os meios para sobreviver em dedicação integral e, para tanto, a gratuidade universal é pior que insuficiente, um escárnio para com o aluno pobre (e aqui “pobre” acaba tendo um sentido bastante ampliado ou relativo: simplesmente o aluno que não pode arcar com os custos financeiros e de oportunidade inerentes a cursar Medicina).

E algumas peculiaridades geram problemas especiais. Por exemplo, alunos pobres, oriundos do interior do estado, de localidades onde não há universidades por perto, podem não ter outras opções além da UFRGS para cursar certos cursos. Para tanto não pode haver improviso no tocante ao alojamento desses alunos. Mesmo que sejam relativamente abastados, os custos adicionais com alojamento em pensionato ou outras alternativas pagas pode tornar inviável o projeto de entrar em um curso superior e o concluir.

Note-se que até agora tratei de medidas de inclusão social que não importam novidades radicais, apenas uma ação mais forte, racional e coordenada em atividades em parte já exercidas. Mas há coisas relativamente novas a se fazer também. Por exemplo, uma integração das licenciaturas em um programa de acompanhamento de alunos do ensino médio. Não no sentido de prioritariamente ajudarem alunos com problemas de aprendizado, mas no sentido de estimularem os alunos em geral e em particular aqueles que espontaneamente demonstrem interesse e aptidão para bom aproveitamento no ensino superior.

Isso atenderia, no meu entender, muito melhor à proposta geral de inclusão social no ensino superior do que o modelo das quotas. Envolve, para plena otimização, a revisão de alguns dogmas caducos, como o da gratuidade universal, mas apresenta enorme potencial mesmo mantendo-se alguns vícios cuja superação exigirá mudanças pelas quais não se pode esperar sem fazer nada.

Segunda argumentação: o modelo das quotas raciais é contraproducente no contexto brasileiro.

Crítica

Mais complicado que o da reserva de vagas com base em discriminação social positiva ou compensatória, o problema da discriminação positiva ou compensatória com base na raça envolve o problema da exacerbação de antagonismos raciais. Como ponto de partida, é fundamental reconhecer que há racismo no Brasil. Não se trata apenas de um “ponto de partida” desfavorável desde o gradual processo de esgotamento da escravidão no Brasil, o qual é controverso se culminou na abolição ou se ainda está para ter seu verdadeiro ponto culminante.

Conforme as conclusões do trabalho de RIBEIRO, 2006, “a desigualdade racial nas chances de mobilidade está presente apenas para indivíduos com origem nas classes mais altas. Homens brancos, pardos e pretos com origem nas classes mais baixas têm chances semelhantes de mobilidade social.”[9] Mais precisamente, no tocante à aquisição de escolaridade:

Embora educação seja importante para qualquer tipo de mobilidade ascendente, a desigualdade racial está presente apenas nas chances de mobilidade para o topo da hierarquia de classes. Mais uma vez os resultados comprovam que só há desigualdade racial nas chances de mobilidade ascendente para as classes mais altas hierarquicamente[10].

Conforme o trabalho de Carlos Antônio Costa Ribeiro aponta fortemente, primeiro é relevante considerar que há sim racismo no Brasil. Segundo, que tal racismo influi na mobilidade social de modo significativo precisamente nos níveis mais altos da hierarquia econômico-social. Terceiro, que o sentido dessa discriminação é precisamente a disputa por posições de prestígio e poder, notadamente econômico, mas não apenas.

Antes de prosseguir com a crítica às reserva de vagas ou quotas com base em raça, é pertinente entender como opera o racismo brasileiro. Ele se divide em dois comportamentos distintos.

Um é o do racista que acredita que os não brancos e em especial os negros são inferiores. Com base nesse tipo mais ativo de racismo, negros candidatos a empregos são recusados ou preteridos a outros candidatos brancos de equivalente formação ou capacitação comprovada. Também negros profissionais liberais são preteridos em favor de “equivalentes” (com mesma formação, qualificação etc) brancos. Empréstimos que são concedidos a brancos não o são a negros que apresentam similares condições. Convites para formar sociedades que são feitas a brancos não são feitas a negros. Chamemos essa discriminação de racismo direto.

Outro é o daquele que não acredita que não brancos ou que negros em especial sejam inferiores. Mas, sabendo que não brancos ou negros são discriminados por uma considerável parcela da sociedade, notadamente a com maior poder econômico, prefere não ter funcionários, sócios etc negros. Ainda que não tenha a crença racista, quem age assim reproduz quando não reforça o odioso instituto da discriminação racial. Chamemos essa discriminação de racismo indireto.

No meu entender, o trabalho de Ribeiro não chega a demonstrar ou dimensionar claramente o racismo direto. Assim, feita essa distinção, não me parece seguro afirmar, como ele parece fazer – ou não só pode ser interpretado que faz como já vi ser assim interpretado -, que o racismo atua pelo menos quando se disputam posições de maior prestígio ou poder, itálicos no original, negrito meu:

Os brancos têm mais chances do que os pardos e os pretos de imobilidade no topo da hierarquia de classes, enquanto estes últimos têm mais chances de mobilidade descendente. Ou seja, há desigualdade racial nas oportunidades de mobilidade intergeracional para homens com origem nas classes mais altas. Estes resultados revelam que: a desigualdade de oportunidades está presente no topo da hierarquia de classe, mas não na base desta hierarquia. Esta conclusão nos leva a sugerir que a discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo.[11]

É intuitivo que haja, de fato, pelo menos o racismo indireto. Não é inverossímil supor que mesmo um empregador negro prefira contratar um funcionário branco a um negro de mesma qualificação, notadamente se for para uma função que tenha contato direto com o público. Ou, ainda, que mesmo um negro opte por contratar um advogado branco para o representar. Num caso mais trágico, um paciente negro pode preferir, por internalização do racismo, um médico branco ou, também problematicamente, um branco acusado de racismo pode preferir um advogado negro.

O problema disso está na sutileza do fenômeno do racismo. Não há necessidade de ódio racial e nem mesmo uma crença numa natural superioridade ou inferioridade de alguma raça em relação a outra como raça. O racismo pode operar pela constatação de que em média negros são mais pobres, enfrentam condições sociais mais difíceis (e desfavoráveis a obtenção e consolidação de certas habilidades) bem como discriminados. Assim, não é de todo irracional (embora deplorável e trágico), levar em consideração a raça de um candidato a um emprego ou na ocasião de contratar um profissional liberal.

Isso considerado, mesmo que se pretenda prosseguir com o modelo dito de cotas, é necessário rever a dependência das mesmas ao critério social, conforme nos informamos que além do problema social, há um problema racial específico. No entanto, isso de certo será mais crucial para ações afirmativas nas carreiras e empregos estatais, disputados por não brancos de alta escolaridade já consumada, seja mediante quotas nos próprios concursos, seja, como considero mais prudente, mediante bolsas em prestigiados cursos preparatórios para tais concursos.

Voltando à questão do argumento do efeito contraproducente do modelo de quotas, é de se ressaltar que efeito contraproducente se expressa de um modo em relação às estritas quotas sociais (para pobres) e de outro modo em relação às quotas estritamente raciais ou social-raciais, estás não contempladas no projeto oficial da Comissão de Ações Afirmativas. A saber, o grande problema está no potencial de exacerbação dos antagonismos fundados em percepções de raça ou, mais especificamente, de competição viciada por tais percepções.

É de se considerar o fenômeno que ocorre em países onde imigrantes são percebidos como competidores no mercado de trabalho – que ou “roubam” vagas nesse mercado ou pauperizam os salários do mesmo – assustador ressurgimento, acirramento e crescimento de movimentos xenófobos e racistas. O fenômeno é significativo contra imigrantes do leste europeu, mas é especialmente problemático no tocante a asiáticos (notadamente da Turquia) e da África, pela maior facilidade – ainda que sujeita a equívocos – do suporte em percepções de raça para a discriminação. Ser russo pode ser denunciado em parte por certos traços fisionômicos e pelo sotaque. Mas ser turco ou etíope é mais freqüentemente explícito por conta de traços fisionômicos ou em especial pela cor da pele.

Ora, diante da constatação de que há preconceito racial na sociedade brasileira e de que esse se expressa mais forte e tenazmente quando estão em jogo postos de prestígio, dois pontos principais se impõe. Primeiro, é fundamental combater isso, ou trágica e ironicamente essa constatação não faria mais do que reproduzir esse instituto odioso. Segundo, é fundamental usar da prudência, pois o que importa é o resultado desejado, no sentido da redução ou superação desse preconceito e seus efeitos, não sua exacerbação.

Em termos mais concretos, vamos considerar os alunos negros A, B e C, dos quais A entra pela ampla concorrência, B entra pelas reserva de vagas para pobres (por ter estudado apenas em escolas estatais no ensino fundamental e médio, com exceção de uma série que cursou em escola privada no ensino fundamental), e C entra pela reserva de vagas para negros. Vamos considerar também os alunos brancos D, E, F. G, H, I, J, K, L, M, N dos quais D, entra pelo sistema de ampla concorrência, E entra pelo sistema de quotas sociais, e F, e G não entram, embora tivessem pontuação para entrar, não fosse as reservas de vagas para negros e pobres, e os demais – H, I, J, K, L, M e N – atingem pontuação insuficiente para entrar com ou sem a reserva de vagas. O problema é que não apenas F e G tenderão a considerar que tiveram suas vagas “roubadas” por negros ou pobres, mas também H, I, J, K, L, M e N. Para complicar, não distinguirão A, B ou C exceto todos como negros, distintos de D, E, que entraram… e deles mesmos, F, G, H, I, J, K, L, M e N, que não entraram.

Ainda nesse exemplo acima, não creio que venha a ocorrer discriminação racial entre os alunos que entrarem na Universidade. Principalmente em cursos com turmas bem definidas (como Direito e Medicina), o convívio diário tende, a princípio, a favorecer a criação de laços de amizade e, assim, a desejável diversidade racial (e social), enriquecedora principalmente para os brancos. No entanto, pode haver problemas em decorrência da diferença em alguns casos muito grandes da escolaridade formal, das oportunidades de adquirir experiências culturais mais valorizadas ou cobradas no ambiente acadêmico, bem como nas condições materiais para se dedicarem integralmente ou quase integralmente aos estudos (esse último problema, em todo caso, podendo se amenizado por uma efetiva assistência estudantil).

Por outro lado, fora da universidade, mesmo alunos negros que ainda não concorrem a vagas universitárias poderão ser “acusados” de não precisar se dedicar tanto aos estudos, bem como os já em idade para concorrer a vagas na universidade e que não passarem, seja pelo sistema de ampla concorrência, seja pela reserva de vagas, poderão ser “acusados” de não terem passado mesmo com a facilitação representada pelo sistema de quotas (ao qual alguns desses alunos sequer terão recorrido, mas alegações nesse sentido serão facilmente desacreditadas como “desculpa”).

Por mais que seja urgente elaborar e implementar medidas no sentido de minimizar ou superar o racismo brasileiro e seus efeitos, notadamente no tocante à exclusão, não basta agir com boas intenções e entusiasmo. É necessário entender o problema em seu contexto para poder metodicamente elaborar e efetivar sua solução.

Nesse sentido, o modelo das ações afirmativas por quotas raciais, embora possa consolidar uma nova classe média não branca, tem forte potencial contraproducente em face de sua vocação para exacerbar conflitos de interesses (competição por posições de prestígio na sociedade, mediante poder ou dinheiro) complicados por percepções de raça. Mesmo da parte dos “não brancos” isso envolve armadilhas, como o reforço da identidade racial e assim o antagonismo e a auto-segregação.

Da parte mais óbvia, a dos brancos, as quotas raciais fomentam a percepção de rivalidade e, a partir disso, de antagonismo, especialmente perverso conquanto escorado em percepções de raça que tendem a se reforçar diante da percepção de rivalidade e vice-versa – isso é, as percepções de raça tendem a reforçar a percepção de rivalidade, num recíproco e vicioso acirramento, o qual tende a prejudicar aqueles que estão excluídos do poder, notadamente o econômico.

Isto considerado, ressalvo que esta crítica não se aplica ao que foi proposto em relação à inclusão de indígenas pelo projeto da Comissão de Ações Afirmativas. Nesta matéria, o projeto da comissão é ao mesmo tempo cauteloso e vago. Não há suficiente clareza para criticar e, em conseqüência, tampouco para aprovar a proposta no que ela aborda essa questão. A rigor a criação de vagas especiais para indígenas não se caracteriza como reserva de vagas e sim reserva de recursos para a finalidade de integração desses à comunidade acadêmica. O projeto apresentado não discute isso em sua exposição de motivos nem define significativamente como seria em concreto realizado na proposta de resolução.

Proposta Alternativa

Aqui valem todas as alternativas que valem para a inclusão de pobres e uma ressalva: conquanto o problema dos negros que chegam ao ensino superior, como aponta Ribeiro, não é, por óbvio, chegar ao ensino superior e sim completar o primeiro ano e, completando o curso, obter boa colocação no mercado (como empregado, profissional liberal, empresário etc), o foco na entrada de negros em cursos de nível superior se mostra uma prioridade equivocada. O foco deve ser deslocado para a permanência dos negros até a conclusão do curso, bem como na específica orientação para uma boa colocação no mercado do profissional formado.

Todas as ações no sentido de incluir pobres também incidem sobre os negros pobres, conquanto os negros comprovadamente são comuns entre os pobres. Com mais pobres chegando a e concluindo cursos superiores, também mais negros assim chegarão e concluirão.

A diferente urgência em relação a inclusão de brancos pobres em relação a inclusão de negros, pobres ou não, no ensino superior, no que cabe a esta Universidade, permite justificar, entretanto, uma diferença de ênfase de tais ações, justificando-se uma maior atenção (ou, dito de modo mais claro, uma maior alocação de recursos), ressalvada a necessidade permanente de evitar o acirramento da percepção de rivalidade entre brancos e negros.

Principalmente, reconhecendo-se que os maiores obstáculos à integração de negros nos níveis mais altos de prestígio e poder da sociedade brasileira, sendo tais obstáculos fortes em razão direta do prestígio ou poder envolvido, não será criando mecanismos que facilitem a entrada de negros na universidade que se minimizarão ou superarão tais obstáculos. Isso será alcançado oferecendo-se o adequado suporte para que negros consigam entrar no ensino superior em franca e ampla competição com brancos e, então, para que possam concluir seus estudos.

O modelo de quotas, ainda que tenha o apelo de ser drástico, imediatamente visível e, em tese, de implantação relativamente simples, pois o modelo em si já oferece um esboço considerável do que, de novo, deve ser criado e feito, o que envolve ações de executividade algo imediata (em tese, poderia ser implantado o projeto de resolução apresentado pela Comissão de Ações Afirmativas já para o próximo Concurso Vestibular), carece do enraizamento institucional e administrativo recomendável para o efetivo alcance de seu objetivo. Lembrando, as quotas não são um fim mas um meio. O fim é a inclusão social de pobres e negros no ensino superior.

Nesse sentido, se o caráter revolucionário das quotas não tem o condão mágico de efetivar seu objetivo, minha proposta alternativa algo minimalista (conquanto propõe reforçar organicamente meios que em grande parte já fazem parte inclusive do quotidiano desta Universidade, notadamente no tocante à Assistência Estudantil) corre o risco da indefinição. Quanta (com que meios, ênfases, orçamento) assistência aos alunos que já vinculados? Quanto fomento aos alunos do ensino médio ou mesmo fundamental?

De certo que é frustrante rejeitar (ou ter rejeitada) uma proposta de eficácia operacional imediata e retornar para uma discussão sobre projeto ou conjunto de projetos que incidem sobre, principalmente, o que já há. Isso é duplamente incômodo pelo caráter de anticlímax e pelo caráter de auto-crítica intrínsecos.

No tocante a criação de vagas especiais para indígenas, a proposta da Comissão de Ações Afirmativas, com a ressalva de que não se caracteriza como um sistema de reserva de vagas ou quotas, não possui defeitos a serem corrigidos, salvo sua falta de fundamentação e definições específicas. É uma proposta razoável mas que ainda está no nível do esboço, algo como minhas próprias propostas alternativas.

Terceira argumentação: o modelo desfigura a instituição

Crítica

A UFRGS é uma instituição estatal de ensino superior (mas não apenas) que se constituiu historicamente como um centro de excelência em suas áreas de atuação. Isso foi obtido primeiro pelo pioneirismo, segundo por círculos virtuosos de concentração de excelências e, por isso mesmo, atração de novos e excelentes talentos.

Ultimamente, diante da ampliação e mesmo massificação do ensino em todos os níveis, inclusive o superior, manteve a UFRGS seu posto de referência e excelência diante de outras instituições mais ou menos (ou nada) tradicionais, consistentes e qualificadas mediante a inércia de seu prestígio e mediante a pré-seleção dos alunos com maior disciplina ou outras aptidões para o estudo, decorrentes de características idiossincráticas (o talento “natural” excepcional, não determinado pelo treino ou ensino formal), condições sócio-econômico-afetivas (as condições da família) e, intimamente relacionada com esta, a oportunidade de estudar em escolas melhores, de ter aulas particulares ou em cursinhos preparatórios para o vestibular, de participar de atividades culturais mais amplas bem como mais sistematizadas, bem como condições materiais e estímulos valorativos no sentido da dedicação aos estudos e outras atividades culturais, notadamente no campo do esporte e das artes.

É evidente o impacto das condições materiais da família dos alunos nessa qualificação mais que quantitativa, verdadeiramente qualitativa. No entanto isso não explica essa qualidade especial do aluno “médio” ou “típico” da UFRGS, notadamente se considerarmos que alunos de mesmas condições materiais (e, por vezes, do mesmo lar, da mesma família, o que em muito extrapola a consideração estritamente material) não apresentam essa qualidade. Tampouco – embora não seja o essencial nessa argumentação – é fundamental ressalvar que essa qualidade se encontra também em alunos de outras instituições, mesmo as de menor prestígio, tradição etc.

De outra parte, no tocante aos recursos da UFRGS, nisso incluído o cuidado didático por parte dos professores, os recursos das bibliotecas, laboratórios etc, nem sempre são tão excelentes quanto são seus alunos típicos. Ou seja, a excelente qualidade de ensino é pelo menos em parte um equívoco, sendo mais adequado falar em excelente qualidade do aprendizado. Isso é, nem sempre na UFRGS o ensino oferecido pela instituição é tão excelente assim; o que reforça o relativamente excelente desempenho médio dos alunos e egressos da UFRGS é a qualidade de aprendizado ou, mais precisamente ainda, a excelente qualidade dos alunos atualmente típicos.

Com 40% de alunos ingressando por meio de reserva de vagas a partir de 2010 e assim a cada ano até 2018, ter-se-á possivelmente um fenômeno curioso e imprevisível, conquanto entrarão alunos menor preparados e, ao menos a princípio, com menores condições em geral. Não se trata de supor que os alunos que entrarão por meio da reserva de vagas serão menos inteligentes em média. Trata-se de reconhecer que a excelência dos alunos “típicos” atuais da UFRGS é uma muitas vezes decorrência sinérgica de fatores como o talento natural dos alunos combinado com especialmente favoráveis condições econômicas, sociais e culturais das respectivas famílias.

Isso implicará uma desfiguração, numa perspectiva negativa, tanto quanto, numa perspectiva neutra, uma mudança ou, numa perspectiva positiva, uma evolução. Se o entendimento é no sentido de que seria uma evolução, então a questão seguinte é qual o novo perfil desejado. Em especial, essa mudança ou evolução tem potencial para a transformação da UFRGS numa instituição voltada para, em parte, a excelência, em parte a diversidade, em parte à uma nova interpretação da função da gratuidade de seu ensino. Para o aluno que entra na UFRGS pela ampla concorrência em Concurso Vestibular, é a atração dos alunos com melhores aptidões, disciplina e condições sócio-econômico-familiares para o melhor desempenho. Para a instituição, a promoção da diversidade como elemento valioso em si bem como meio para outros bens culturais e institucionais.

Trata-se evidentemente de discussão profunda e drástica, com a qual simpatizo e não acreditava que veria proposta tão cedo em tão alto nível, e muito menos apresentada de modo tão cândido, envolvendo em três ou quatro anos 40% das vagas para ingresso em cada curso. No entanto, por isso mesmo, penso que merece parecer mais bem e amplamente fundamentado, aberto ao debate mediante a plena e efetiva publicidade de seus passos de elaboração não só por parte da Comissão Especial de Ações Afirmativas mas também das cinco Comissões Permanentes do CONSUN, de outros órgãos da própria UFRGS bem como da comunidade universitária e em geral.

Proposta Alternativa

As instituições privadas já atendem a um universo muito mais amplo de alunos em geral, e carentes em especial. Não há que se falar propriamente em carência de vagas em muitos cursos e instituições. Um modelo de ações afirmativas que utilizasse como meio não as caríssimas (afastada a cortina de fumaça gerada pelo instituto da gratuidade) e (o que de modo algum é o mesmo) valiosas e escassas vagas em instituições estatais, mas sim as vagas em regra menos custosas e escassas das instituições privadas teria muito maior probabilidade de ser efetiva (até porque tais instituições, em sintomática distorção do sistema, têm maior prática didática no tocante ao atendimento de alunos carentes e que não se podem dedicar integralmente aos estudos), embora não afastasse outros inconvenientes do modelo de reserva de vagas.

Em todo caso, provavelmente seria mais barato pagar a bolsa de estudo e eventualmente complementar para um aluno carente estudar numa instituição privada do que o custo de uma vaga similar em instituição privada. Nisso uma análise de orçamentos comparativos (incluindo todos os efetivos custos não só diretos da instituição mas gerais da União, como não só os salários mas os custos previdenciários dos respectivos servidores) faz-se urgente, bem como sua mais ampla divulgação, para que a sociedade saiba inclusive o quanto lhe custa cada vaga da UFRGS.

Se há um papel específico que justifica uma instituição como a UFRGS, de certo que não é a assistência social no campo da educação, embora também o modelo atual de severa e sistemática concentração de renda também seja pouco defensável, salvo como meio de atrair alunos especialmente dotados, por constituição ou contexto. Se o caminho for o da assistência social-estudantil, a alternativa mais consistentes seria a conversão do orçamento da UFRGS e similares em bolsas de estudo para alunos carentes ou talentosos em instituições privadas e de incentivo a professores em início de carreira nessas mesmas instituições, bem como para a necessária fiscalização da complexa como que concessão ou parceria público-privada no campo do ensino superior.

Se o caminho for o da excelência, cabe à UFRGS buscar com tenacidade proporcional ao esforço ou sacrifício que o sistema de reservas de vagas importaria a elaboração de projetos viáveis não prioritariamente dentro da UFRGS, mas junto à sociedade, no intercâmbio com órgãos governamentais, empresas, associações etc, com especial foco em escolas privadas e estatais, de todos os níveis. Não é uma solução espetacular (e seu relativo minimalismo – e, nesses termos, vagueza – favorece a postergação e o esquecimento), mas digna e potencialmente mais positivamente efetiva no médio prazo (até 2018, por exemplo).

Quarta argumentação: o processo de elaboração e discussão da proposta foi falho e não está em condições de ser votado.

Crítica

Ressalvadas suas virtudes, o projeto apresentado pela Comissão Especial foi falho na publicidade de seus atos de elaboração e apresentação. O mais elementar recurso de disponibilidade na internet não foi usado e isso acumulou para as vésperas de votação as alternativas de participação e controle social pertinentes.o, sobre falhas no processo de elaboração do projeto atualmente proposto pela já referida Comissão e encaminhamento para discussão neste Conselho.

Para explicitar o problema, contraste-se o que de fato foi feito nesse sentido – no tocante, por exemplo, a composição da comissão, na aceitação ou recusa de indicação de membros – com o que diz Juarez FREITAS ao abordar o princípio publicidade ou da máxima transparência:

No que concerne ao princípio da publicidade ou da máxima transparência, quer este que a Administração Pública aja de modo a nada ocultar, suscitando a participação fiscalizatória da cidadania, na certeza de que nada há, com raras exceções constitucionais, que não deva vir a público. O contrário soaria como negação da essência do Poder em sua feição pública. De fato, e no plano concreto, o Poder somente se legitima se apto a se justificar em face dos seus legítimos titulares, mais do que destinatários.

Dessa maneira, o agente público precisa prestar contas de todos os seus atos e velar para que tudo seja feito com a visibilidade do sol do meio-dia, preservando sua própria reputação, somente se admitindo que não o faça por excepcional e estrita exigência superior do interesse público (v.g., de segurança) ou por ditames da dignidade da pessoa humana. Filosoficamente, o normal é que tudo que não possa vir a público deva ser encarado como suspeito de incorreção, nada havendo que não deva ser, de algum jeito ou em certo tempo, revelado nos regimes democráticos. Não por acaso, a crescente ampliação do acatamento desse princípio denota irretorquível conquista cultural na evolução da idéia de democracia como antítese da opacidade decisória.[12]

Não se trata de, neste momento, materialmente suspeitar dos atos e motivos, mas de reconhecer a falha e a sanar precisamente para que não pese sobre a comissão e seu projeto nenhuma dúvida minimamente verossímil. Aqui a pressa é inimiga da conclusão, uma vez que falhas venais cometidas presumivelmente de boa fé com o intuito de apressar o processo (por exemplo, para que possa valer já para concurso vestibular de 2008, desde fundamentar o pedido por verbas etc) podem alongar ainda mais o processo, conquanto expõe esse a bem fundamentado questionamento administrativo ou judicial.

Proposta Alternativa

A devida transparência e regularidade do procedimento é do interesse da Comissão Especial, da Reitoria (que parece ter pressa na aprovação do projeto) e dos genérica ou especificamente favoráveis ao modelo de reserva de vagas ou ao proposto pela referida Comissão. Não há o que inventar, embora, talvez, adaptar aos recursos contemporâneos, notadamente o acesso à internet, algo já vulgar nos meios universitários – notadamente o da UFRGS – e em crescente processo de popularização em geral.

Na página da UFRGS[13] há, atualmente, um adequado espaço abaixo dos ícones linkados do Agendão, Jornal, Rádio, Clipping, UFRGS TV, Busca, Universia, Livraria e Unimúsica (temporariamente, abaixo desses, há um link para o 2º. Salão de Graduação e 3º. Salão de Educação à Distância), o qual poderia ou deveria ser usado para disponibilizar toda a documentação da Comissão Especial, a íntegra do parecer (projeto) ou pareceres, a agenda do mesmo etc. Por que não colocar ali um link assim inegavelmente bem destacado pelo qual se poderia acessar uma bem organizada página com toda a documentação, datas de reuniões etc da Comissão, estado dos relatórios e estudos, lista de obras consultadas, fichadas etc, atas das reuniões; documentos, propostas, emendas etc encaminhados e quaisquer outros materiais digitais ou digitalizáveis pertinentes ou, ainda que talvez impertinentes, desde que não completamente absurdos, solicitados.

Seria uma solução relativamente simples e barata que, ainda que trouxesse algumas pequenas dores de cabeça relativas à “excessiva” participação durante o curso normal do processo, no entanto evitaria grandes dores de cabeças relativas a necessidade de guinadas extraordinárias no processo ou, tanto pior, à cabal recusa, ainda que por falta de compreensão, de um projeto que poderia ser aprovado se simplesmente. Além disso seria um interessante “projeto piloto” para a busca da mais que formal, efetiva transparência da administração da UFRGS, a qual parece em muitos níveis ter tocado os princípios da transparência, motivação e outros pela supostamente superlegitimadora gestão democrática mediante votações ao etilo estritamente político, adequado apenas, e ainda assim com limites, às casas legislativas em sentido mais estrito.

Referências

Affirmative Action, verbete da wikipedia: http://en.wikipedia.org/wiki/Affirmative_action

COIMBRA, Régis Antônio Coimbra. Publicar – por uma universidade pública, estatal ou não. 2003. Disponível na internet em: http://www.geocities.com/racoimbra/publicar.htm

FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais. Malheiros Editores, 3ª edição, São Paulo, 2004.

DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm

RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Class, race, and social mobility in Brazil. Dados.,  Rio de Janeiro,  v. 49,  n. 4,  2006.  Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582006000400006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21  June  2007.  Pré-publicação.

Porto Alegre, 27 de junho de 2007.

Régis Antônio Coimbra

[2] Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

[3] Conselho Universitário.

[4] Disponível em http://www.ufrgs.br/consun/regimento_interno_interno.htm

[5] A modesta fonte da lista abaixo é a wikipedia: http://en.wikipedia.org/wiki/Affirmative_action. Ainda que seja uma fonte criticável, sugere uma complexidade e riqueza de fundamentos que é de se lamentar que não tenham sido aprofundados para endossar as opções do projeto da Comissão Especial em seu projeto seja no que aproveitaram, seja no que recusaram ou evitaram com base nas experiências nacionais e internacionais.

[6] Se entendi bem o texto original em inglês da wikipedia, esse modelo se aproxima do que elaborei em 2003 como tese para o congresso da UNE (disponível em http://www.geocities.com/racoimbra/publicar.htm):

No ensino fundamental e médio isso deve ser garantido pela oferta de ensino gratuito, estatal ou não (isso é, pago pelo Estado, mas não necessariamente mediante instituições de ensino estatais) para virtualmente todos. Isso pode ser feito como atualmente, mediante impostos. Mas PUBLICAR propõe uma outra alternativa: de cada dez alunos de instituições privadas, um seria isento do pagamento pelo mérito (a melhor nota em um sistema unificado de avaliação a ser instituído) e outro por carência econômica combinado com o mérito (as melhores notas no tal sistema unificado de avaliação a ser instituído depois de obtidas as de puro mérito). Os alunos carentes ou de pais não tão preocupados com a qualidade do ensino (por, por exemplo, confiarem na qualidade do estudante sobre eventuais deficiências da escola, isso é, confiantes na qualidade do aprendizado de seus filhos ou tutelados).

[7] Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm

[8] Mudança de um perfil predominante ou (conforme o curso) exclusivamente calcado nas classes médias e altas (que de bom grado suportam a necessidade de aquisição materiais bem como de dedicação integral tacitamente exigida na maioria dos cursos) para um perfil que incluirá pelo menos 20% de alunos pobres – no caso inverossímil de todos os alunos que entrarem pela reserva de vagas para negros serem de classes médias ou altas.

[9] RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Class, race, and social mobility in Brazil. Dados.,  Rio de Janeiro,  v. 49,  n. 4,  2006, p. 862.

[10] RIBEIRO, p. 864.

[11] RIBEIRO, p.863.

[12] FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais.

[13] www.ufrgs.br

10 de maio de 2009 – em resposta a Diferente de ti.

Só vemos o que é igual a nós. Ok, não igual ao que somos, mas igual ao que ou somos, ou sonhamos ser, ou temos medo de nos tornarmos ou de termos sido.

“Fulano é legal… ele é como eu…”

“Fulano é legal, ele é como eu gostaria de ser…”

“Fulano é ridículo… – cá entre nós… ele é como eu tenho medo de me tornar… ou como eu tenho vergonha de ter sido ou parecido naquela vez que…”

Tenho uma grande coleção de fracassos retumbantes e sucessos relativos (que geraram responsabilidades ou expectativas nunca integralmente cumpridas). Mesmo assim, ou por isso mesmo, sou muito arrogante e isso certamente é um problema maior para mim do que para quem acaba me odiando por isso. Meu truque é, ao passar por um mendigo, aleijado, gordão, velha ridiculamente repuxada ou pintada, velho ridiculamente empertigado ou garotão ridiculamente bombado… meu protocolo de controle constante de arrogância consiste em dizer bem fundo, conforme o caso, “poderia ser eu…” (para mulheres ou jovens) ou “poderei ser eu” (para mendigos, aleijados, idosos fracassados ou ridículos).

É uma versão mais quotidiana do Tertuliano, aquele do “nihil humanum a me alienum puto”, que para os muito inferiores a mim traduzo como “nada humano me tira o puto”, para os apenas medianamente inferiores recomendo procurar no google e para meus iguais não preciso traduzir nem recomendar nada, pois já sabem do que se trata ou sabem como se virar.

…É, pelo parágrafo anterior fica evidente que está novamente na minha hora de encontrar um mendigo e lembrar que poderei ficar como ele…

Em 9 de maio, em resposta a Amanhã.

Hehe… o amigo sou eu, Régis Antônio Coimbra. Pena que esclareceste as aspas. Já contava com alguns (que certamente não nos conhecem direito) supondo que eu teria sido teu namorado.

Não é que eu faça muitas coisas, é que faço pouco de uma grande variedade de coisas.

Outro tanto, a sensação de ser um procrastinador decorre de ter muitas coisas para fazer e ter de eleger prioridades… E eleger prioridades envolve deixar algumas coisas para depois de outras, pelo que se pode, para uns, passar por expedito e atencioso… e, para outras, por procrastinador (ou vagabundo) e que não se importa.

Volta e meia espanto ou mesmo desgosto alguns dizendo que podia ter feito algo mas preferi fazer outra coisa. Alguém pergunta “tu não pudeste fazer isso ontem?” e por minha paixão por dizer a verdade, salvo para inimigos, confesso “eu podia, mas preferi fazer tal outra coisa, que considerei mais importante”.

Em 10 de maio, em resposta a Para dizer a verdade…

Bom… para começar, “pessoinha” é a Sra., Doutora Scherer! sua nanica veada!

Isso me lembrou de um comentário muito prosaico e profundo de um cara muito amaldiçoado entre os psicanalistas lacanianos, o Jacques-Alain Miller, genro e “editor” dos famosos (para quem?) seminários de Lacan. Ele em algum momento, acho que numa entrevista numa revista de seus “seguidores” (como diriam os detratores dele e desses) cá no Brasil, às vésperas da fundação da Escola Brasileira de Psicanálise…

…Bom, abandonei o parágrafo acima porque estava muito longo e já me enchia. Mas o tal, enfim, comentou que quando alguém nos alerta que nos vai dizer umas verdades… é porque nos vai é insultar, hehe.

Mas, perguntou eu: a verdade é algo que insulta? Ou: insultos são mais verdadeiros do que elogios?

Há um bordão clássico segundo o qual “Ἐν οἴνῳ ἀλήθεια”… Ok, para facilitar: “in vino veritas”. Se és bronco como eu já fui há uns 20 anos, quando não havia o google… recorta e cola lá no google, mangolão mimado…

Tem uma versão que continua assim: na água a sanidade. Hoje diríamos “no café…” Alguns recomendariam cocaína, mas aí pode rolar uma nóia…

Seja como for, certas verdades parecem mais verdadeiras pelo contraste com a usual eufemística. Mas podem ser igualmente falsas pelo exagero. Fulano é maravilhoso ou é um crápula? Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno, atualizo eu. Aqui, nesse meio termo espaço-temporal entre o pó e novamente o pó temos pequenas verdades quotidanas… Pequenas conquistas e fracassos entre a concepção e o inevitável aborto.

A grande verdade é que o mundo não nos quer, não nos deseja etc. O bom disso é que ele também não nos odeia, apenas é indiferente a nós como, aliás, a si mesmo. Querer, gostar, deixar de querer ou gostar… essa encrenca é nossa e de cada um.

Em 12 de maio, em resposta a Rodeada de quê?

Os hedonistas, lá pelas tantas, questionaram: se o prazer continua, continua prazer?

Não por acaso a eternidade cristã não é uma vida quotidiana “para sempre”, é um estado atemporal de contemplação e regozijo que, se pensarmos como qualquer algo sensorial constante, uma felicidade permanente, rapidamente tendemos a chegar à imagem de alguém com um ar abobado e babão não muito digno ou desejável, ainda mais por toda a eternidade.

Não por acaso volta e meia nos lembramos de algo que ocorreu há vários anos ou décadas e pensamos “mas parece que foi ontem… como passou rápido…”

Não passou rápido. É que vivemos as horas, os dias… Se tentamos pensar em termos de semanas ou meses isso já é muito abstrato. Há, talvez, alguma “sensação” de semana, mas de mês, verão, ano, são abstrações do calendário

E, por fim, morremos. Nada humano é eterno e não temos senão uma idéia ainda mais abstrata do que a dos meses e anos do seja a eternidade que, aliás, não existe. Para a eternidade existir temos de supor uma perspectiva atemporal que contemple toda a eternidade como algo consumado. É o velho problema do infinito atual.

Para nós, humanos, só são pensáveis intuitivamente infinitos virtuais. Por exemplo, se pensamos na série de números naturais, já chegamos a alguns paradoxos se a tratamos como um infinito atual. Quer ver? Responde aí se a série toda dos números naturais é maior do que a dos números pares. A princípio, tendemos a dizer que, claro, há o dobro de números naturais do que de números pares… mas se ambas séries são infinitas, qual é a maior?

Claro que se pode trabalhar com alguma abstração que evite a triviliazação dessas questões, mas aí estaremos trabalhando com definições que pouco terão a ver com as genuínas noções de finito e de infinito. Nesse sentido, quando vemos, não falamos mais do tempo, do espaço, da matéria, da solidez e “na verdade”, tudo é outra coisa. Levar isso a sério é loucura – e, mais tragicômico, a loucura adora pegar conceitos e os usar fora do contexto, como é notório com a física quântica, que por não ser entendida de modo amplo ou orgânico nem pelos especialistas, é ótima para dar ares científicos para coisas sem sentido. Afinal, quem poderá desmentir alguma bobagem dita a respeito? E se alguém puder desmentir e apontar uma bobagem, quem vai saber se ele realmente desmentiu e apontou uma bobagem ou apenas disse outra?

Enfim, somos criaturas finitas, muito limitadas, fadadas à morte. Costumo dizer que se pudermos viver milhares de anos, se explicitará um fenômeno oposto ao do conceito deveras ilusório de reencarnações: um mesmo corpo abriga ao longo do tempo diversas mentes (ou almas, para quem quiser as complicações metafísicas disso) ao longo de uma vida suficientemente longa – e não precisa muito… talvez algumas horas.

Temos apenas a ilusão de sermos os mesmos ao longo das horas, dias, semanas, meses, anos e, conforme a tecnologia avance, talvez séculos ou mais. Mas apenas nos une sob a mesma identidade pessoal a memória.

Não deve haver muitos átomos originais em meu corpo, desde minha concepção… e tampouco sinto, penso ou me comporto do mesmo modo. E estar vivo, vivo no sentido humano e assim para nós relevante de estar vivo é principalmente variar.

Mas tenta explicar isso para o cônjuge…

Em 13 de maio, em resposta a A Drosophila melanogaster é gay???? (1)

Bom… eu sinceramente lamento não ser bissexual. Se bem que na versão masculina o relacionamento mais convencional com outros do mesmo sexo é uma merda, se é que me entendes…

Mas, enfim, o Artur C. Clarke (aquele do roteiro de “2001, uma odisséia espacial”, do Kubrick), num de seus livros fez um personagem dizer que pouco saudável é o cara ser totalmente homo ou totalmente hetero…

A militância gay, em todo caso, costuma ver com maus olhos os bissexuais e mesmo os heterossexuais. Seriam todos enrustidos ou mal assumidos, o que me parece um evidente exagero.

A preocupação com a forma do outro se divertir tem várias dimensões. Se bobear, pode-se ser mal visto por gostar da cerveja X em lugar da Y, ou por não beber, ou por beber. Então, o truque é não fazer nem deixar de fazer porque outros acham que devemos fazer ou deixar de fazer. Pois para agradar ou para contrariar acabamos escravos do desejo ou mesmo da picuinha alheia, pois o cara que nos parabeniza ou olha feio por isso ou aquilo pode gostar ou deixar de gostar, por sua vez, para obedecer ou contestar alguém.

Em todo caso, tenho meus preconceitos ou conceitos. Por exemplo, não gosto nem de veado, nem de mulher perua, nem de homem machão, nem de mulher sapatão. Ou seja, aquele esforço para mostrar que é menina ou menino irrita-me e, pelo visto, não faço, pois duas namoradas achavam (antes de me namorar) que eu era veado (uma até achou que eu era vegetariano!), e outras duas achavam que eu “tinha-me escapado” de ser veado por pouco.

E eu me esforçando para achar gostoso um homem e achando, quando muito, bonito… como acho também cachorros e carros bonitos… Talvez o extrato de drosóphila ajudasse, hehe… Não para “corrigir” as preferências de cada um, mas para variar, para flexibilizar etc.

Imagine-se o cara, heterossexual, saindo de uma relação e tomando o tal estrato de drosóphila para dar um tempo nas mulheres, curtir uns amigos e, depois, quem sabe, variar de novo etc. Se bem que isso me parece que envolveria mais um medo de se relacionar com mulheres (ou com o sexo oposto) por um tempo do que um genuíno desejo de se relacionar com homens (ou com o próprio sexo)… Seria mais uma forma de se violentar por medo ou obediência – medo novamente, hehe…

No mesmo dia (2)

Extrato ou estrato? Bom… o alegórico “…de drosóphila” só pode ser “extrato”. Fui dormir após escrever o comentário anterior com a impressão de que havia escrito as duas formas e sabendo que só uma era pertinente. Penitencio-me antes que me penitenciarizem (ok, agora é provavelmente neologismo).

Quanto aos estratos pertinentes… talvez sejam os de sapatonas, machões, machos, mulheres, peruas e veados… acabo de os tentar organizar dos mais preocupados em exacerbar estereótipos masculinos aos mais preocupados em exacerbar estereótipos femininos. O engraçado é que essa “escala” não tem relação necessária com a preferência sexual *objetal*, embora, claro, o machão tenda a preferir mulheres ou talvez até preferencialmente peruas (ou cachorras… ou outro estereótipo feminino exacerbado… inclusive travestis), nem que seja para compor sua imagem.

Na adolescência, não muito certo de minha sexualidade (por prolongada falta – por culpa minha – de oportunidade de a testar, digamos…), desenvolvi certa homofobia contra veados, isso é, contra homossexuais caricatos. Acho que era medo de, se eu fosse homossexual, ter de ser “daquele jeito” tão estigmatizado e, enfim, caricatural.

Hoje, já na “meia idade” dos 40 anos (aspas porque supor que essa seja a meia idade envolve certo otimismo…), sou em parte mais tranquilo com a veadagem; em parte mais crítico com a estereotipia em geral, o que tem outro tanto de intolerância e é, em parte, um beco sem saída, pois procurando estereótipos, há inclusive o da negação de qualquer estereótipo, o do meio termo, o da normalidade… que rapidamente desemboca na “normopatia”, isso é, do padecimento de certo padrão considerado normal, não pela harmonia intrínseca, mas por adequação a um padrão de normalidade mais ou menos arbitrário.

Voltando aos estereótipos sexuais ou “de gênero”, minhas próprias obsessões levaram-me a muitas reflexões diletantes a respeito. Perguntava-me por que (com os diábos!) alguém, sendo homossexual, chamaria tanta atenção sobre si e sobre isso, geralmente tão mal visto.

A primeira teoria é a do “anúncio”. Sendo estatisticamente minoria, os homossexuais precisariam anunciar com mais força… algo como “oh… aqui! sou homem mas gosto de homem! tem mais alguém aí?”

Mais recentemente, matutei que para o cara se assumir, tem de fazer um esforço para se afirmar. Ser heterossexual tem uma cartilha tradicional… jogar futebol, brincar de boneca… Enfim, seguir sem necessidade de muito esforço um estereótipo de masculinidade ou de feminilidade. Bom, digo “sem muito esforço” porque ao menos eu nunca fui muito esforçado nesse sentido.

Aliás, lembro de um texto (sei lá de quem) que li quando fazia, no século passado, minha licenciatura em Filosofia, numa disciplina de psicologia da educação, onde se abordava a psicologia do desenvolvimento. Comentava que se uma menina assumia uma identidade mais masculina – traduzindo em termos bem mais diretos o que li -, isso era um sinal benigno, já que a identidade de menino traz mesmo muitas vantagens e seria “normal” uma menina preferir a simplicidade, liberdade e “maior diversão” das atividades mais típicas de meninos. Já se um menino era meio afeminado isso era mais grave, pois, afinal, envolvia sacrifícios que só um conflito muito grande justificariam.

Acho que o autor era uma autora que se não invejava o pênis, invejava a masculinidade… o que nada ou pouco tem a ver com gostar de transar só ou preferencialmente com homens ou mulheres. Eu, em tempo, nunca fui de jogar bola, usei cabelo comprido etc… mas realmente acho que ser homem é muito mais prático e confortável. Afinal, é muito mais fácil arrumar o chuveiro uma vez por ano, palitar os dentes ao menos em público, coçar o saco etc… do que ter de estar sempre bonita (algo impossível para algumas…), maquiada, com os seios levantados, com pernas e sovacos depilados, unhas pintadas, cabelo arrumado e pintado, de salto alto… Homem fica até mais convincente no estereótipo se não se barbear todo dia, se o cabelo for simples ou francamente descuidado etc.

Ah… só uma vez as “frescuras” dos homens supostamente heterossexuais me oprimiram. Foi no exército. Aquilo de engraxar os coturnos, manter as fivelas de latão dos cintos brilhando e a barba super raspada eu chamava de “fitinhas e bordados de homem”, na época. Conclusão, minha identidade sexual é a de preguiçoso… Se bem que me barbeio (e ultimamente tenho raspado não só a barba mas também os cabelos… mas só isso!) e lustro os sapatos quase todos os dias, eventualmente dando uma folga no domingo…

Em 25 de maio, ainda sobre a Drosóphila Megalogay…

Hum… é coisa do início do século passado (pior que simplesmente do século passado). Mas não é muito reducionsta, apenas é um pensamento de uma época bem menos flexível do que a nossa, onde as identidades de gênero eram muito mais rígidas.

Como costumo dizer, ser gay, bi ou hetero não é para quem quer, é para quem pode. Não adianta esforço para quem não pode e não precisa de esforço para quem é.

Eu, quando estou com uma loura alta, passo a cuidar as morenas baixinhas e vice-versa. O desejo é principalmente pelo que se não tem. Regra cruel para com a monogamia, hehe… Podia ser pior, se eu fosse bissexual.

Woody Allen diz que ser bissexual dobra as chances numa sexta-feira à noite. Eu diria que dobra as ambivalências, hehe… Mas quem pode dizer és tu. Penso que não é nenhum drama. Assim como consigo ser monogâmico querendo, a princípio, todas as mulheres bonitas, gostosas, passáveis ou que estão passando (eu e o Vinícius), penso que também o conseguiria se meu rol de desejáveis fosse mais amplo.

Um pouco de veadagem masculina, no entanto, seduzia mais quando se pressupunham as mulheres como antas gostosas, que serviam só para ter filhos e cuidar da casa. Eu acho as mulheres modernas muito interessantes, para dizer o mínimo.

Em 25 de maio, em resposta a Eu realmente não gosto de ti.

Bah… enquanto realmente não gosto de alguém, é como se estivesse amaldiçoadamente preso à tal pessoa. É uma espécie de paixão, no sentido de algo que se sofre. Mal curada paixão.

Mais alegoricamente, não tenho grande problema com meu eu idealizado do qual divergi excessivamente. Pois é muito, mas muuuuito improvável que eu encontre alguém que tenha seguido minha idealização e, assim, irrite-me ao esfregar na minha cara o meu fracasso (ou minha hipocrisia). Hum… na verdade acho que não hostilizaria, mas sim admiraria, sinceramente, alguém que tivesse seguido o que eu gostaria de ter sido e não fui.

Aliás… sou muito naricisista: acho que gostaria também muito de alguém que tivesse errado como eu errei, hehe…

Em 25 de maio, em resposta a Mais do mesmo.

Costumam dizer que eu complico e pego no pé… aí peço que dêem um exemplo e não conseguem. Acho, portanto, que meu maior defeito não é o do qual mais reclamam, o que não quer dizer que não exista um maior defeito e que seja grave.

Meu grande projeto de reforma para o mundo é um pouco diferente do usual. Não proponho uma ditadura de sábios ou tecnocratas que nos protegerá de nossas próprias tolices… que é o caminho mais ou menos dominante, derivado dos socialismos mais ou ainda mais utópicos, mitigados como socialdemocracia.

Meu grande projeto de reforma visa dar responsabilidade às pessoas. E, claro, o resultado disso seria mais explicitamente trágico… algo ao estilo das historinhas dos desenhos da Happy Tree Friends – se não conhece, procura no youtube -, só que no plano social.

A liberdade é um fardo muito cruel para a maioria das pessoas. Mas como sou cruel, acho uma boa idéia.

Em 25 de maio, em resposta a Tô nem tchuns pra tua preguiça!

Para mim é fácil. É só me chamar que eu escrevo. O que diria ou mesmo acabo dizendo várias vezes ao longo do dia, estimulado pelos mais variados estresses… posso também dizer aqui, sem ninguém me interromper.

Por essas e outras que gosto mais da escrita que da fala. Na escrita cada um apresenta seu argumento (ou explicita sua falta…) e o outro pode ser minucioso ou sintético conforme lhe convenha. Claro que por escrito também há falsos debates, entre interlocutores desonestos, como bem sabemos do dia a dia da advocacia. Mas ao menos dá para concluir o raciocínio.

Em 8 de junho, em resposta a Minhas pequenas misérias

Misérias e riquezas são um pouco como arranjar sarna para se coçar, então se coçar e passar remédio para matar a sarna. Bem… a comparação é ruim, pois a coceira da sarna leva eventualmente um mês para passar depois de mortos todos os bichinos pertinentes… dentro de nossa pele. Mas vale a intuição de que um problema ou incômodo traz embutido a esperança de o resolver e o alívio quando ele se resolve ou perde a importância.

Outra perspectiva busca evitar os problemas. É a perspectiva budista de abandonar os desejos como forma de evitar, pela raiz, as insatisfações inevitáveis. Mas nesse sentido sou como Santo Agostinho: “Oh, Senhor, tornai-me casto… mas não ainda!”

Sabedoria demais por vezes se confunde com certa indiferença. Mas isso também é loucura.

Qual a real dimensão de nossos problemas? Difícil saber. Otimistas e pessimistas, todos pensam que são realistas. O fato é que é muito mais fácil resolver os problemas dos outros que os próprios.

Somos todos prisioneiros do excesso de tempo para nos preocuparmos cada um consigo. O fato de termos todos considerável conforto, segurança e expectativa de considerável longevidade torna cada risco uma tragédia. Quanto menos morremos de repente, de uma febre, diarréia ou tosse, mais nos atormentamos com improváveis riscos de doenças graves ou, conforme as doenças graves vão sendo remediadas, o medo de sermos aquela longínqua estatística dos, sei-lá… 1 a cada 200.000 que morrem ou ficam tortos ou algo assim daquela doença ou ao tomar aquele remédio para aquela doença.

Talvez o mais assustador, em todo caso, seja nossa capacidade de nos acostumarmos com o horrível para além de nossa imaginação… desde que venha lentamente ou que, num primeiro momento, nos deixe incapazes de nos matarmos. Se uma relativa bobagem ocorre a alguém, mas o afeta profundamente em seus brios ou medos, num primeiro momento há considerável risco de que se mate. Mas algo muito além do “pior” lhe ocorre lentamente ou de modo tão súbito que não dá tempo para reagir (por exemplo, quando um infeliz é queimado e perde rosto, genitais, dedos, olhos etc), se o infeliz sobrevive há considerável risco de que se acostume, que passe a apreciar o resto de sensibilidade em um restinho de pele preservada onde consegue sentir, digamos, a brisa do ventilador.

Em 24 de setembro, em resposta a Um bom amor

Concluo que vocês não se merecem. Afinal, como diz Shakespeare, por meio de Hamlet, se cada um recebesse o que merece, quem escaparia da à chibata?

Ok, ok… vocês escapariam da chibata.

Aristóteles dizia que para ser feliz é necessário ser digno da mesma. Ele queria dizer que era necessário método, treino, disciplina. Quem não tem disciplina fica pulando de galho em galho, quebrando alguns e se quebrando no processo.

Eu, por exemplo, láararah…

Em 24 de setembro, em resposta a A menina má e a ética do dever

Conheci algumas meninas más e elas me pareceram estar tentando agradar… de um jeito estranho. Talvez temessem ser aborrecidas, sem saber que a maldade tende a ser manjada. Costumo dizer que há duas formas de se ser obediente ao – ou pelo menos pautado pelo – outro. A óbvia ululante é fazer como o outro pede, cobra, exige etc. A apenas um pouco menos óbvia é ser do contra. A liberdade é completamente outra coisa.

Em tempo, Kant tinha aquela curiosa liberdade consistente em ser obediente ao que a razão determina, hehe. Antes, Agostinho (o “santo”, não o da grande família) tinha aquela noção de liberdade como a humilde obediência ao Espírito Santo, enviado pela Divina Providência, mediante requisição da parte pecadora, claro.

Em 24 de setembro, em resposta a A vida numa folha de papel

Eu, como muitos e geralmente, vario. Por exemplo, usualmente sou prolixo.

Em 24 de setembro, em resposta a O desrespeito à dica da proporção

Isso não funciona muito bem na academia em geral e na psicologia e na psicanálise em particular. Nesses ambientes o truque é fazer uma cara vaga de inteligente.

Falar alto, tentar humilhar os outros pode funcionar, também. Depende do público. Mas há o caminho do Chance Jardim. Eu prefiro ser autenticamente eu mesmo… É freqüentemente ridículo, vil e sujo, mas melhor do que me fingir príncipe, hehe…

Em 8 de n0vembro, em resposta a Porque tudo acaba em Neruda

Se ou quando eu organizar e publicar meus poemas a respeito, esse tal de Neruda vai-se catar. Ok, o cara é bom, mas foi tão citado lá pelos anos 70 e 80 que os elogios a ele mais do que seus poemas me cansaram, hehe. Engraçado como Fernando Pessoa nunca tem esse efeito sobre mim.

Aliás, como minha principal relação amorosa ou odiosa é comigo, meus poetas preferidos são, nessa ordem, eu, Fernando Pessoa como Álvaro de Campos e como ele mesmo.

Meu poema “de amor” mais recente é esse aqui, que publiquei dia 3 desse mês no blog da filha de minha penúltima namorada, com quem fiquei quatro anos e meio… um pouco mais (ai, ai… 4 anos e 8 meses):

Não me precisas dizer
Eu sei que me amas
e me desejas
e me admiro
tão lindo em teus olhos

Teu olhar
teu suor
tua lubrificação
e poesia são eloqüentes

Temo apenas a tua dor
tua carência
teu desespero
tua decepção
e tua insistência

Tu me amas demais
mais do que a ti mesma
e isso é ruim

Assim hoje me amas
assim amanhã me odiarás
e assim, depois de amanhã
novamente amarás
cheia de culpas e ódios
no turbilhão que nos
despedaçará

Ama-me menos
ama-te mais
sempre mais que a mim

Ama-te primeiro
ama-te inteira
para que nos possamos
somar
mútuos
no teu mar

Eu me amo tanto
que também te amo
para meu próprio bem
que te faz tão bem

Ah… o endereço do blog:

http://marjoriebier.wordpress.com/

No mesmo dia

Acabo de postar outro poema, no mesmo blog… e que vagamente dá para chamar de poema de amor.

Foi relativo ao poema com que a autora do blog fez propaganda do livro “Serenata para uma janela fechada” do pai dela, Augusto Bier.

O poema de Augusto Bier que me inspirou:

Meteorologia

Calor imenso
Se anuncia
Quando tua lembrança
Se põe a abrir janelas

Voam cortinas em ondas
Que me inundam
De frios na barriga.

Meu poema algo provocado pelo de Bier:

Tempestade! chuva
vento e raios
janela fechada
sem eletricidade

nosso humano calor
sem refrigeração
sem ventilador
sem televisão
sem internete
exaspera-nos

de tão suados
quase escorre-
gamos ou fugimos
um do outro

mas nada melhor nos ocorre
e até que nos acabamos fa-
zendo bem

Eu, pelo menos
consigo até dormir!

Em 2010, 8 de janeiro, respondi a três posts também do novo ano de Cíntia.

E agora, tudo de novo…

Recomeço a cada dia
esta obra interminável
parte construção
parte demolição
de mim mesmo
seja lá (ou cá)
isso quem for

Canso-me incansável
mente e corpo
indissociáveis
ainda que associáveis
a outras mentes
e corpos

Insaciável
dos frutos quero
as duas metades
e mais outra
e o caroço
para plantar
ou animar

Hoje sou eu

Saiba-me pessoalmente
ou por escrito
ou em vídeo

Não me suponhas
advinhes
salvo se antes
no vinho
marinares as mágoas

Distante
navega balançando
nas ondas e ao vento
trepada em meu mastro
velado ou nu
conforme a tempestade

até chegar perto
o bastante para não
lembrar do abismo
inevitável entre
(ou fora) múltiplas
pessoas ou gentes
dessas que habitam
países diversos
ou uma única cama

Em tua própria cabeça
convive comigo em lembrança
em parte falsa
em parte calça
colada em teu íntimo
mais reflexo do que imagem
dum noutro e vice-versa

Errar com convicção

Como a vida não trata tanto de erros e acertos, mas de interesses e consequências, há erros e acertos impossíveis, escolhas ou inclinações que escapam a essa valoração.

Se academicamente digo que pau é pedra, estou errado, salvo caso de fossilização; mas se o faço politica ou romanticamente, não é uma opinião sobre a realidade do pau maior ou menor, é uma proposta ou uma reivindicação, absolutamente legítima, por mais vencida ou impossível.

Como o advogado criminal que se defende, tenho no amor e na política, como representado, um idiota, cujas idiossincrasias cobrem e assolam (isso é, de cima a baixo) meus atos. Sou parcial pois sou precisamente isso, parte.

E não sou técnico, pois a vida é muito curta em relação às artes. Vou até o fim como aprendiz, inábil e mesmo assim responsável. Não sei o que fazer, nem o que quero, mas tenho a ilusão (e todas as consequências) de decidir.

Babo pavlovianamente à passagem da morena e acredito que é minha opção sexual. Bebo dromedariamente a loura gelada (tendo gostado só dos primeiros 5 goles) e resmungo não ter compromisso, que é meu dinheiro e ninguém tem nada com isso.

Sobra juntar os cacos e dizer que foi de propósito, que foi do meu jeito e não me arrependo, mesmo que isso seja uma mentira mal contada mesmo para mim. Pois sou irreversivel e imprevisivelmente eu mesmo. É inútil, mas desejo-me sorte.

Não tenhas pena de mim. A tua encrenca é do mesmo tipo. Nada de solidariedade. Nessa correnteza, solidários apenas nos afogaremos abraçados. Apenas nada, sem esquecer que a margem segura é sempre a do outro lado.

Finalmente, não desanimes. Não há erros nem acertos, salvo estilísticos. Não importa o que fizeste, deixaste de fazer, sofreste ou deixaste de sofrer. O que importa é como te importas, exportas; como te retrospectivamente concebes e como prospectivamente propões. Faz de tal modo que ao menos tu te queiras comprar.

apesar do vento e do peso úmido

vôo e em lugar de escrever com a ponta aguda da pena

pincelo com o extremo plumoso

numa como que aquarela em Nankin

com a tinta chinesa ou indiana

que minha provinciana ocidentalidade borra

no mesmo saco de gatos siameses

nesta como naquela capital do sul para o qual

em teu corpo minha bússola

ainda que aponte para o norte

obriga a revisitar sempre que o mar encrespa

o vento enfuna-me

e sinto que mais vale à pena ensopar

a pena e a usar como pincel

na tela dos lençóis suados

(nosso bem mais verdadeiro e profano sudário)

do que como estilete na tábula rasa onde

cuneiformes caracteres nos espetam

a aspereza das desengonçadas palavras que

nesse momento

convém trocar por manchas

ofegos, gemidos e silêncios

tão mais eloqüentes

Não apenas seu corpo mas muito mais sua mente nesse contexto ultrapassavam sua capacidade de descrever o poder extremo que lhe permitia num duplo semi-paradoxo ter uma perspectiva adequada de suas limitações e por isso mesmo de suas potencialidades, em lugar do contrário que antes ou novamente tanto tendia a prevalecer. E não era apenas muito mais e melhor, mas também múltipla e integrada a cópias que numa velocidade impressionante se diferenciavam mantendo, no entanto, uma surpreendente compatibilidade de base; compatibilidade que podia partilhar.

E que partilhava. Partilhava com muito mais pessoas numa freqüência e velocidade então deveras natural mas só vagamente esboçáveis nessa estranha retrospectiva de anacrônicas vivências fantasmagóricas muito reais projetadas à frente no calendário vago de milênios mal contáveis em demasiados detalhes.

Os detalhes vinham-lhe como se pudesse ampliar indefinidamente fotos astronômicas, ou como se pudesse analisar minúcias de uma gigantesca árvore ou por vezes trama de eventos, relações e decisões que podia lembrar – lembrar? – muito em minúcias até mais do que no quadro como um todo. Uma das grandes –ou que lhe mais espantavam – diferenças entre sua super fantasmagoria de maravilha exponencial e sua ordinária maravilha de fragilidade comovente era sua dificuldade de entender o quadro geral ou lidar com a quantidade como que infinita de informações, detalhes, ramificações e conexões daquela outra vida, que se estendia até um limite que rapidamente se tornava inclusive nos detalhes ininteligível.

Perguntei se ela não morria, enfim, em algum momento.

“Enfim”, não lembrava. Mas inúmeras vezes parciais. E, em parte, essa curiosa experiência a deixara convicta de que morre bastante radicalmente a cada cochilo e outro tanto a cada distração; notadamente pela fraca ficção de identidade que – sendo apenas uma e-discreta-e-lenta-pessoa-e-mulher – ela sentia quando se comparava àquela ilusão tão mais robusta que vagamente lembrava ter tido naquele quase futuro. E, claro, embora o abismo objetivamente fosse sempre do mesmo tamanho, o que ela sentia aqui e agora – no acidentado fluxo de palavras que assimetricamente trocávamos – por vezes reforçava, nessa distância, outras agonias e fantasias de pequenos encontros que na dissolução momentânea do foco nos pequenos detalhes de cada um, alguns identificam pequenas mortes.

Deixei escapar alguma manifestação mal truncada de admirado espanto e ela se acintosamente regozijou por se mais uma vez reconhecer reconhecidamente admirável, isso é: duplamente admirada, pelo outro e por si mesma.

À nossa imagem e semelhança encontramos há bem poucos milhões de anos criaturas com que nos consideramos mais proximamente aparentados e há algumas centenas de milhares de anos, reconhecemos algumas realmente muito parecidas – ressalvado o considerável dimorfismo sexual, que se expressa não só nos corpos, mas também no comportamento ou no modo de pensar e se relacionar.

Há uns dez mil paramos, alguns, de errar na caça e coleta, e nos fixamos a plantar e criar animais. E então começamos realmente a virar multidões, que com muito menos suor e dores prosperáramos, mas por isso mesmo tivemos aumentada a percepção de nossas agruras, e assim criamos nostalgias sobre uma harmonia que nunca houve, e caminhos seguros para lá retornar.

“Delicadeza”, nesse texto, é uma indelicada obscuridade que, no paroxismo da obscuridade, claramente significa tudo de bom ou preferível… para quem usa assim “delicadeza”. Não precisa nem ser delicada a “delicadeza”.

Eu me considero delicado. Delicado ao ponto de ser considerado veado por alguns. Mas por dizer “veado”, alguns me consideram bruto.

Eu associo “tempo da delicadeza”, acho que por conta do canção “Todo sentimento”, de Chico Buarque, com a dos idosos. É uma bela canção… canção procrastinadora do amor, como a minha preferida dele, “Futuros amantes”.

Será que só nos amaremos quando isso envolver o risco de fratura espontânea – e daí a delicadeza… – dum fêmur? Ou, mais radical ainda, deixaremos o amor guardado para futuros amantes?

Drummond preferia o sexo explícito de não poucos de seus poemas… Desconfio de que Chico fez média naquelas canções…